A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental que se tornou cada vez mais comum, especialmente após a separação ou divórcio dos pais. Este regime busca garantir que ambos os progenitores mantenham uma participação ativa e equilibrada na vida dos filhos, promovendo o bem-estar emocional e o desenvolvimento saudável das crianças.

Na guarda compartilhada, a responsabilidade pela tomada de decisões sobre a vida do filho é dividida entre os dois pais. Isso inclui aspectos importantes como educação, saúde e bem-estar geral. Embora o termo possa sugerir uma divisão igualitária de tempo entre os pais, na prática, o tempo de convivência pode variar. O que se busca é um equilíbrio que atenda ao melhor interesse da criança, proporcionando-lhe uma vida estável e afetuosa.

Este modelo tem sido incentivado pelos tribunais, pois promove a coparentalidade e evita que um dos pais se torne ausente na vida do filho. Estudos indicam que as crianças que crescem sob guarda compartilhada tendem a apresentar melhores resultados emocionais e psicológicos, uma vez que mantêm vínculos significativos com ambos os progenitores.

No entanto, a guarda compartilhada exige uma comunicação eficaz e uma cooperação sólida entre os pais. É fundamental que ambos os progenitores sejam capazes de deixar de lado possíveis conflitos pessoais e focar nas necessidades da criança. Nos casos em que a comunicação entre os pais é difícil ou inexistente, a guarda compartilhada pode não ser a melhor opção, pois pode gerar mais stress para a criança.

Em termos legais, a guarda compartilhada estabelece que, em caso de divórcio ou separação, ambos os pais mantêm o poder paternal, salvo se o tribunal decidir em contrário. Este regime legal visa assegurar que o melhor interesse da criança prevaleça, protegendo-a de situações de conflito e garantindo que ela tenha o apoio e a presença de ambos os progenitores.

Em conclusão, a guarda compartilhada é uma alternativa que, quando bem implementada, pode beneficiar grandemente o desenvolvimento da criança, proporcionando-lhe um ambiente de apoio e equilíbrio. No entanto, requer maturidade, comunicação e cooperação entre os pais para que funcione de forma eficaz.

Autora: Cristiane Aragona Feijó Paladini, advogada especialista em inventários e planejamento sucessório.