A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade através da posse prolongada e ininterrupta de um bem, desde que cumpridos certos requisitos legais. No contexto do direito sucessório, a questão sobre se um herdeiro pode usucapir um bem herdado gera dúvidas, e é importante entender as nuances desse processo.

Em termos gerais, um herdeiro pode, sim, usucapir um bem, mas algumas condições devem ser observadas. A usucapião por herdeiro pode ocorrer, por exemplo, em situações onde o bem não foi formalmente partilhado ou registrado em nome do herdeiro. Se o herdeiro exerce a posse do bem de forma contínua, pacífica e com ânimo de dono, sem oposição dos demais herdeiros ou terceiros, ele pode pleitear a usucapião do imóvel, desde que cumpra o prazo exigido pela lei.

Existem diferentes modalidades de usucapião no Brasil, como a extraordinária, que exige 15 anos de posse contínua, ou a ordinária, com prazo de 10 anos, entre outras. Esses prazos podem variar conforme as circunstâncias, como a redução para 5 anos no caso de usucapião especial urbana ou rural.

No entanto, a situação se complica quando há outros herdeiros envolvidos. A posse do bem por um herdeiro não pode prejudicar os direitos dos demais. Se o herdeiro está de posse do imóvel sem a anuência ou ciência dos outros herdeiros, esses podem contestar a usucapião, alegando que a posse do bem não era exclusiva ou que havia litígios sobre a partilha. Por isso, o herdeiro que busca usucapir deve demonstrar que sua posse foi notória, incontestada e com ânimo de dono durante o período necessário.

Além disso, é importante destacar que a usucapião por herdeiro não pode ser utilizada para fraudar direitos de outros herdeiros. Qualquer tentativa de excluir ou reduzir a participação de outros herdeiros na partilha pode ser questionada judicialmente, e a usucapião pode ser anulada se for constatada má-fé ou tentativa de burlar o processo sucessório.

Por fim, é aconselhável que o herdeiro que pretende usucapir um bem consulte um advogado especializado em direito de família e sucessões para avaliar a viabilidade do pedido e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos. A usucapião é um processo complexo e exige cuidado para evitar conflitos familiares e problemas jurídicos futuros.

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Autora: Cristiane Aragona Feijó Paladini, advogada especialista em inventários e planejamento sucessório.